Sobre o Evento
I SEMINÁRIO DIREITO E ARTE - AS INTERFACES POSSÍVEIS
Apresentação
A turma do 9º semestre do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, com a coordenação da prof. Ainah Angelini, organiza o I Seminário Direito e Arte - As Interfaces Possíveis com a proposta de discutir na universidade as possíveis interfaces entre o Direito e a Arte.
Esse projeto foi pensado com a justificativa de que a universidade deve ser compreendida como um espaço não apenas de formação educacional, mas sobretudo de discussão a respeito das questões que envolvem o contexto em que está inserida, contribuindo, eventualmente, com a busca de soluções para as demandas da sociedade. Nesse sentido, o curso de Direito da UNEB, Campus I tem como vocação institucional a promoção de uma formação plural de seus alunos, através de atividades que permitam a ampliação de seus conhecimentos, bem como a disseminação de informações na comunidade acadêmica.
Por outro lado, as profundas modificações que vem sofrendo o país exigem do jurista contemporâneo um olhar para além do campo meramente positivista. Nessa perspectiva, os estudos das possíveis interfaces entre o Direito e a Arte podem contribuir para a formação mais plural da nossa comunidade acadêmica, além de contar com a possibilidade de instigar a sociedade para a reflexão a respeito da formação do jurista.
Informações
Dia 04 de julho de 2019, no Teatro da UNEB, Campus I, Rua Silveira Martins, 2555, Cabula. Salvador-BA. CEP: 41.150-000.
Público alvo: Estudantes e profissionais da área jurídica, literária e de artes, bem como estudantes secundaristas interessados e a comunidade.
As inscrições serão realizadas até o dia 04/07, 12:00, através do link, bem como presencialmente no local do evento, com 01(uma) hora de antecedência.
Entrada gratuita. Seja solidário e leve no dia do evento 1kg de alimento não perecível para doação.
Certificado de 4 (presença em um turno) e 8 horas (presença nos dois turnos).
Programação
- 08:30 – Solenidade de Abertura
- 08:45 – Painel: Direito e Literatura
Tema: A crise do Direito e o Poder das Narrativas Literárias
André Karan Trindade (Graduado em Direito (ULBRA), Mestre em Direito Público (UNISINOS) e Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália). Coordenador do rograma e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, onde também coordena o SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). Professor Externo do Programa de Doctorado em iencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Málaga (Espanha). Foi presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (2014-2018). Editor-Chefe da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito Literatura. Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV JUSTIÇA. Membro do Grupo de Investigación Intertextos entre el Derecho y la Literatura (USFQ/Equador). Membro do Comitê de Área Interdisciplinar (Câmara de Ciências Sociais e Aplicadas e Humanidades) da CAPES, de 2010 a 2013. Consultor Ad Hoc da Área do Direito da APES, FAPERGS e FAPESB. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS. Sócio do Escritório Streck & Trindade Advogados Associados)
Tema: Direito, Literatura e Imaginação Institucional
Pedro Lino (Bacharel e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharel e Doutor em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É também Especialista m etodologia e Didática do Ensino Superior (UCSal) e Especialista em Direito Constitucional do Trabalho (UFBA). Atualmente é Procurador do Trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da ª Região, Salvador-Ba e Professor Assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBA. Ex-Promotor de Justiça no Estado da Bahia, ex-Procurador da Fazenda o Estado da Bahia e ex-Procurador Autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Constitucional e Coletivo do Trabalho. esquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais (UFBA) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Filosofia: Poética Pragmática- Para uma Elaboração ilosófica Contemporânea (UFBA), sob Coordenação do Profº Dr.José Crisóstomo de Souza. É também Pesquisador do Center for the Study of Dewey and Pragmatism/Brasil, sob Coordenação do Profº r. José Crisóstomo de Souza.)
- 10:45 – Painel: Arte, Para Quê Te Quero?
Tema: Arte e Condição Humana: O Direito à Arte Como um Direito Fundamental
Ana Beatriz Lisboa Pereira (Advogada, Mestra em Direito; Professora do curso de Direito da UNEB – Campus I, Sócia do Angelini e Pereira Advogados Associados)
Tema: O Direito da Arte: A Proteção à Propriedade Intelectual
Rodrigo Moraes (Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da niversidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil ela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Sócio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Sócio da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Sócio do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA). Foi o presidente undador do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN). Foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênio 2007-2009. Consócio do nstituto dos Advogados da Bahia (IAB). Professor Convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Autor do livro: Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral? (Lumen Juris, 2008)).
Tema: A Experiência Artística e a Educação Jurídica: Perspectivas para a (Re)Invenção da Cultura Jurídica
Marta Regina Gama Gonçalves (Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Salvador- UCSAL (1992). Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília- UnB (2007). Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília- UnB (2013). Advogada e sócia-gerente da sociedade de advogados Gama, Pinto & Ribeiro, advogando prioritariamente na área de Direito Civil e Trabalhista. Desde o ano de 2004 vem se dedicando a pesquisar as possibilidades de interconexões entre Direito e Arte a partir de três perspectivas: a perspectiva epistemológica, que diz das condições de produção do conhecimento jurídico; a perspectiva pedagógica, que diz da formação do bacharel em Direito e a perspectiva das práticas jurídica, relacionada as formas como o direito é realizado diante da hipercomplexidade da sociedade atual.)
- 14:00 – Painel: “A Balbúrdia É Pop”: A Relação Direito e Arte na Perspectiva dos Egressos do Curso de Direito da UNEB.
- 14:10 – Tema: As Relações de Poder e Contradições do Campo Jurídico em “Vidas Secas” (Graciliano Ramos) - Cristiane Maia
- 15:00 – Tema: Poesia e Relações Afetivas nos Juizados Especiais Criminais - Zé Augusto Tinôco Neto Santos (Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes. Escritor. Advogado. Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).
- 15:30 – Painel: “Por Detrás das Câmeras”: O Enfrentamento Jurídico e Sociológico ao Assédio Sexual na Indústria Cinematográfica. - Caio Gabriel Souza Raimundo (Caio Raiche)
- 16:20 – Intervenção Amada Poética - Paloma Leles
Programação
