(PRESENCIAL) SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL: Reflexões sobre a reforma do Código Civil (PRESENCIAL)
DCHI Inscrição - 31/03/2025 à 23/04/2025
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. Realização de uma série de encontros, mediante a formação de mesas temáticas, cujo objetivo mór é a discussão do tema da Reforma do Código Civil com a participação do corpo discente e docente dos cursos de Direito da UNEB, além de convidados selecionados. Ademais, realizar-se-á no mês de abril, entre os dias 29/04/03/2025 e 30/04/25, nos períodos da manhã e tarde pela manhã no Teatro da UNEB. O evento tem como objetivo promover um espaço de discussão e reflexão acerca das recentes alterações no Código Civil Brasileiro, com foco em suas repercussões práticas e desafios enfretados na contemporaneidade. A inicitativa visa estimular o debate acadêmico e a troca de conhecimentos entre especialistas e estudantes da área jurídica. Tem como objetivos específicos, estimular o debate acadêmico sobre as transformações do Código Civil, analisando suas repercussões e desafios à luz das novas demandas sociais, políticas e econômicas. Além disso, busca aprofundar discussões em áreas como Direito de Família, Sucessões e Contratos, considerando questões emergentes como o impacto do ambiente digital e a proteção jurídica dos animais de estimação. O evento também visa proporcionar a troca de conhecimentos entre estudantes, docentes e especialistas, fomentando uma reflexão crítica e atualizada sobre o Direito Civil e sua evolução no contexto contemporâneo. Direito Civil, enquanto área do conhecimento jurídico, detém, indiscutivelmente, uma riqueza temática notável. Sendo assim, a fim de estimular o debate de temas contemporâneos que compõem essa área, é essencial que encontros capazes de reunir especialistas e estudantes sejam promovidos. Nesse sentido, o evento “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil: repercussões e desafios” surge a fim de sanar tal demanda. A proposta visa trazer à tona o debate – composto de perspectivas favoráveis e desfavoráveis – acerca da Reforma do Código Civil, diploma este em vigor desde o início do novo milênio, e cuja adequação e eficácia vêm, desde então, sendo posta à prova. Assim, questões do Direito de Família, Sucessões e Contratos, por exemplo, hão de ser discutidas – e, inclusive, repensadas – à luz das emergentes demandas sociais, políticas e econômicas que ditam os novos tempos, como a transposição de institutos próprios do Direito Civil frente ao ambiente digital ou, também, a concepção dos animais de estimação enquanto seres passíveis de reconhecimento e proteção jurídica. Percebe-se, enfim, que o campo de discussão é inesgotável. Não obstante, para fazer jus a tamanho potencial – e garantir que o desenvolvimento do assunto seja adequado-, é essencial que a matéria seja tratada por aqueles que a manejam cotidianamente. Para tanto, o evento contará com a participação de convidados com notável conhecimento na área, a fim de que os discentes possam compreender as múltiplas dimensões que compõem as questões propostas e, em seguida, serem capazes de integrar-se ao debate, propiciando a troca de conhecimentos e experiências entre o corpo docente-discente e os palestrantes. Dessa forma, o evento “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil: repercussões e desafios” busca contribuir para a comunidade acadêmica da Universidade do Estado da Bahia, possibilitando a intersecção entre o corpo de alunos e professores que representam a instituição e os convidados especialistas na área, demonstrando que a Universidade se empenha em portar-se, não somente como um espaço de discussão e troca, mas também enquanto entidade que busca manter-se atualizada e atenta às questões que ditam o debate jurídico nacional. PROGRAMAÇÃO: DATA: 22 E 23 DE ABRIL DE 2025. LOCAL: TEATRO UNEB (SALVADOR).
