SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL DA UNEB

Sobre o Evento

SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL DA UNEB:

20 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E DESAFIOS

A Universidade do Estado da Bahia em conjunto com a LAEDIC - Liga de Direito Civil da UNEB - promove o primeiro Seminário de Direito Civil da UNEB: 21 anos de vigência do Código Civil. O evento ocorrerá nos dias 04 e 05 de outubro, no Teatro UNEB, e proporcionará um espaço de debate sobre as conquistas oriundas do novo diploma civil, mas também sobre as omissões em temas contemporâneos ainda não devidamente abarcados pelo Código.

04/10/2023 - Virtual - Youtube da TV UNEB

18:00 – Mesa Institucional de abertura.
Prof. Dra. Adriana Marmori - Reitora da UNEB
Prof. Me. Flavio Dias Correia - Diretor do DCH-I da UNEB
Profa. Me. Ainah Angelini - Coordenadora do Curso de Direito do Campus I da UNEB
19:00 - Conferência Magna: "Os 20 anos de vigência do Código Civil de 2002:
avanços e desafios" Prof. Dr. Nelson Rosenvald - Doutor em Direito pela PUC/SP, Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/ Itália. Prof. Visitante na Faculdade de Direito da
Universidade Carlos III de Madrid e Prof. de Direito Civil do Doutorado e Mestrado do IBDP. Membro da Comissão de Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. É autor de diversos livros e artigos.


05/10/2023 - Teatro UNEB – Campus I

08:00 – Credenciamento.
08:30 – Painel 01: Novos direitos, antigos desafios.

Nadialice Francischini
Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos (UFBA)
Advogada e Profa. da Uninassau
Tema: Herança Digital

André Porciúncula
Mestre em Direito Civil (UFBA)
Defensor Público Federal
Tema: Horizontes da liberdade de expressão em meio às redes sociais

Cloves Araújo
Doutorando em Geografia (UFBA) e Mestre em Direito (UNB) Prof. da UNEB
Tema: A formação territorial brasileira e os conflitos fundiários

Felipe Ventim
Doutorando e Mestre em Direito (UFBA)
Advogado, Prof. e Coordenador de Curso de Direito da UNEB 
Mediador

09:30 - Debate e perguntas do público
09:50 - Intervalo

10:00 - Painel 02: "antigas e novas vulnerabilidades e o Código Civil"
10:00 - Painel 02: "antigas e novas vulnerabilidades e o Código Civil"
Lize Borges
Doutoranda em Direito (UFBA) e Mestra em Família e Sociedade (UCSAL)
Advogada; Profa. da UCSAL e UNIFACS
Membra do IBDFAM
Tema: Discriminanação de gênero nas raízes do direito civil


Fernanda Barreto
Mestra em Família e Sociedade (UCSAL)
Advogada e Profa. da UNIFACS, CEJAS, EMAB e da Rede LFG.
Presidenta do IBDFAM
Tema: Aspectos atuais das relações paterno e maternofiliais: os impactos da pandemia e
da tecnologia nessas relações familiares.


Ana Paola Diniz
Mestra em Direito (UFPE) e (Universidade Castilha de la Mancha - Espanha)
Desembargadora do TRT 5ª Região e Profa. da UNEB
Tema: Relações jurídicas civis e trabalhistas: perspectivas futuras à luz dos
precedentes da Justiça do Trabalho.

Marcelo Pinto
Doutorando e Mestre em Direito (UFBA)
Advogado, Prof. e Assessor Especial da Reitoria da UNEB
Tema: Dano climático: pressupostos para responsabilização.

Ainah Angelini
Mestra em Direito (UFBA)
Advogada, Profa. e Coordenadora de Curso de Direito da UNEB
Mediadora

11:30 – Debate e perguntas do público
11:50 – Informes, agradecimentos e sorteio de livros.
12:00 – Encerramento

Programação

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