JUSPOP PORTAS ABERTAS - Curricularização da Extensão, Ações Afirmativas e Atendimento Comunitário (Quilombo Pitanga dos Palmares)
Sobre o Evento
Apresentação
O JUSPOP Portas Abertas leva a Universidade ao território. Professoras, professores e estudantes da UNEB vão à comunidade oferecer escuta humanizada e orientação jurídica e contábil gratuitas às moradoras e moradores de Pitanga dos Palmares, Palmares, Caipora e Fazenda Baixão. As famílias dos 243 estudantes da escola têm prioridade.
Cada atendimento parte do que a pessoa traz. A Universidade escuta, orienta e, quando for o caso, encaminha a demanda aos órgãos competentes. A ação reúne graduação, pesquisa, extensão e ações afirmativas, e trata o saber da comunidade como parte do conhecimento produzido, não apenas como seu objeto.
A orientação contábil cobre os seguintes temas: ITR e ADA, inscrição estadual de produtor rural e CAF, regularização de CPF, CCIR, MEI, estruturação de associações para acesso a políticas públicas e créditos governamentais, e empreendedorismo rural e tradicional.
Oficinas temáticas
- Violência doméstica e familiar — Mulheres de raiz e futuridades. Direitos das mulheres em situação de violência, formas de acolhimento e caminhos da rede de proteção: onde buscar apoio e o que a lei assegura.
- Direitos previdenciários. Aposentadoria rural, salário-maternidade e a condição de segurado(a) especial: quem tem direito, como comprovar a atividade rural e como acessar os benefícios.
- Direito à terra e ao território numa democracia em crise. O que muda para as comunidades rurais e quilombolas num cenário de retrocesso democrático, e quais instrumentos jurídicos e coletivos protegem o território.
- Mediação para a solução pacífica de conflitos. O diálogo como ferramenta comunitária: construir soluções em conjunto e fortalecer os laços da comunidade.
Inscrições
- Estudantes de Direito, da Prática Jurídica, que farão o atendimento à comunidade: 30 vagas para os estudantes da disciplina Direito e Movimentos Sociais e 30 vagas para demais estudantes de prática jurídica.
- Estudantes de Ciências Contábeis em fase de prática, que farão a orientação contábil: 10 vagas.
- Estudantes e demais interessados em participar das oficinas temáticas.
Certificação: o Grupo de Pesquisa JUSPOP e o NUPE certificam as atividades formativas. O NPJ certifica o atendimento jurídico.
Programação
| Atividade do Evento | Início | Término | Palestrante |
|---|---|---|---|
| Turma de Direito e Movimentos Sociais, no dia 27/10, das 7h30 às 13h, vamos juntos ao Quilombo Pitanga dos Palmares, na Escola Nossa Esperança, escutar e orientar a comunidade. Vocês serão monitores do atendimento jurídico, sempre com nosso acompanhamento. A presença é obrigatória. Inscrevam-se! | 13/10/2026 00:00 | 24/10/2026 00:00 | Prática Jurídica - Atendimento Jurídico Comunitário |
| Estudantes da Prática Jurídica (Direito), no dia 27/10, 7h30 às 13h, venham com a gente ao Quilombo Pitanga dos Palmares, na Escola Nossa Esperança, escutar e orientar a comunidade. São 30 vagas para o atendimento jurídico, com certificação pelo NPJ, válida como atividade complementar. Inscrevam-se! | 13/10/2026 00:00 | 24/10/2026 00:00 | Prática Jurídica - Atendimento Jurídico Comunitário |
| Estudantes de Ciências Contábeis, no dia 27/10, das 7h30 às 13h, venham com a gente ao Quilombo Pitanga dos Palmares orientar a comunidade sobre ITR, CAF, CCIR, MEI e associações, sob a coordenação do Prof. Me. André Luis Dedeko. São 10 vagas, com certificação pelo JUSPOP e NUPE. Inscrevam-se! | 13/10/2026 00:00 | 24/10/2026 00:00 | Prática Contábil - Atendimento Comunitário |
| Oficina Mulheres de raiz e futuridades: vamos conversar sobre violência doméstica e familiar, os direitos das mulheres, o acolhimento e a rede de proteção. Dia 27/10, na Escola Quilombola Nossa Esperança, em Pitanga dos Palmares. Aberta à comunidade, a estudantes e a quem quiser chegar. Venha! | 13/10/2026 00:00 | 27/10/2026 10:00 | Prof.a Dra. Amélia Maraux, Prof.a Dra. Anhamoná Brito, Prof.a Dra. Isabelle Sanches (e outras) |
| Oficina Direitos Previdenciários: aposentadoria rural, salário-maternidade e quem é segurado(a) especial. Tire suas dúvidas e saiba como garantir seus direitos. Dia 27/10, na Escola Quilombola Nossa Esperança, em Pitanga dos Palmares. Aberta à comunidade, a estudantes e a quem quiser chegar. Venha! | 13/10/2026 00:00 | 27/10/2026 10:00 | Dra Maria das G Silva de Brito (Maria de Totó) - Prof. Me. Aliana Alves, advogadas |
| Oficina Mediação para a Solução Pacífica de Conflitos: diálogo e fortalecimento comunitário na construção de soluções. Dia 27/10, na Escola Quilombola Nossa Esperança, em Pitanga dos Palmares. Aberta à comunidade, a estudantes e a quem quiser chegar. Venha! | 13/10/2026 00:00 | 27/10/2026 00:00 | Prof. Me. Kadja Parente e Prof. Me. Maria Paula D´Ávila |
| Oficina Direito à Terra e ao Território numa Democracia em Crise: o que muda para as comunidades rurais e quilombolas? Venha conversar sobre a defesa do território e os caminhos para proteger o que é nosso. Dia 27/10, na Escola Quilombola Nossa Esperança, em Pitanga dos Palmares. Venha! | 13/10/2026 00:00 | 27/10/2026 00:00 | Prof.a Dra. Núbia Ramos - Profa. Me. Sirlene Assis - Prof. Me.Richard Santos |
| Oficina Empreendedorismo e Comunidades Tradicionais: como gerar renda a partir da pesca, da roça e do artesanato sem perder o território e os laços coletivos? Associações, MEI e economia solidária. Com Prof.ª Me. Rosângela Matos e Prof. Me. André Pitta. Dia 27/10, em Pitanga dos Palmares. Venha! | 13/10/2026 00:00 | 27/10/2026 00:00 | Prof.ª Me. Rosângela Matos e Prof. Me. André Pitta |